Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:25
Tratamento diferenciado para menor com intolerância ao leite de vaca
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Palhoça e determinou que a prefeitura daquele município proceda ao fornecimento mensal de oito latas do leite "Nan Soy" ao menor J.P.R.N., que apresenta intolerância à proteína do leite de vaca.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 12:34
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 19:31
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:00
Justiça do DF determina tratamento igual a todos os presos da Papuda
MP questionou suposto tratamento diferenciado a presos do mensalão
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 12:40
Projeto assegura à aluna gestante direito a atendimento educacional diferenciado
Para o autor do projeto, o objetivo é garantir às alunas, sobretudo as jovens, meios de não interromper os estudos durante a gravidez.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:53
Tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade
Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:30
Tratamento diferenciado para visitas de mensaleiros gera revolta na Papuda
Tratamento diferenciado revoltou quem costuma passar madrugadas em frente ao complexo à espera do horário permitido para encontrar parentes
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:15
Líder do PCC é transferido para Regime Disciplinar Diferenciado
A Justiça de São Paulo considerou Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior como preso de alta periculosidade
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:24
Posto de combustível não pode praticar preço diferenciado
Diferenciação de preço aplicada por postos de combustíveis nas modalidades de pagamento à vista ou a prazo deverá ser fiscalizada através do Procon
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 11:36
OAB quer fim do regime diferenciado para presos infratores
Trechos da Lei de Execução Penal (7.210/84) estão sendo questionados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso da autora. Revisão geral anual. Aumento salarial diferenciado.
Aumento real diferenciado concedido a servidores não se confunde com a "revisão geral anual
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 16:36
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 12:04
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 08:03
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 16:45
Recurso de revista. Norma coletiva. Auxílio-alimentação.
Tratamento diferenciado entre trabalhadores de uma mesma empresa. Procedimento sumaríssimo.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 12:36
Suspenso julgamento sobre tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões
Até o momento, sete ministros votaram pela inconstitucionalidade da norma, por entenderem que a Constituição Federal garante a equiparação entre os regimes da união estável e do casamento no tocante ao regime sucessório.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 12:09
Justiça decreta ilegalidade na cobrança de tarifa para envio de extrato diferenciado
O desembargador- relator, considerou que, nestes casos, é fundamental a prévia avaliação das condições de utilização do serviço, bem como a expressa autorização do cliente para tanto.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 16:45
Liminar autoriza candidato a prestar prova em horário diferenciado por motivos religiosos
O direito de agir de acordo com sua crença religiosa está ligado a um importante paradigma expressado no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 14:00
Para PGR, há indícios de tratamento diferenciado aos réus do mensalão
O procurador-Geral também considerou ?beligerante? o caráter das respostas do governador do DF dadas ao Supremo sobre o caso